ENTENDENDO O SUS - INFORMAÇÕES BÁSICAS:

1
Todos os estados e municípios devem ter conselhos de
saúde compostos por representantes dos usuários do
SUS, dos prestadores de serviços, dos gestores e dos
profissionais de saúde. Os conselhos são fiscais da
aplicação dos recursos públicos em saúde.

2
A União é o principal financiador da saúde pública no país.
Historicamente, metade dos gastos é feita pelo governo
federal, a outra metade fica por conta dos estados e
municípios. A União formula políticas nacionais, mas
a implementação é feita por seus parceiros (estados,
municípios, ONGs e iniciativa privada)

3
O município é o principal responsável pela saúde
pública de sua população. A partir do Pacto pela Saúde,
assinado em 2006, o gestor municipal passa a assumir
imediata ou paulatinamente a plenitude da gestão das
ações e serviços de saúde oferecidos em seu território.

4
Quando o município não possui todos os serviços de
saúde, ele pactua (negocia e acerta) com as demais
cidades de sua região a forma de atendimento integral
à saúde de sua população. Esse pacto também deve
passar pela negociação com o gestor estadual.

5
O governo estadual implementa políticas nacionais e
estaduais, além de organizar o atendimento à saúde em
seu território.

6
A porta de entrada do sistema de saúde deve ser
preferencialmente a atenção básica (postos de saúde,
centros de saúde, unidades de Saúde da Família,
etc.). A partir desse primeiro atendimento, o cidadão
será encaminhado para os outros serviços de maior
complexidade da saúde pública (hospitais e clínicas
especializadas).

7
O sistema público de saúde funciona de forma
referenciada. Isso ocorre quando o gestor local do SUS,
não dispondo do serviço de que o usuário necessita,
encaminha-o para outra localidade que oferece o
serviço. Esse encaminhamento e a referência de atenção
à saúde são pactuados entre os municípios.

8
Não há hierarquia entre União, estados e municípios,
mas há competências para cada um desses três
gestores do SUS. No âmbito municipal, as políticas
são aprovadas pelo CMS – Conselho Municipal
de Saúde; no âmbito estadual, são negociadas
e pactuadas pela CIB – Comissão Intergestores
Bipartite (composta por representantes das secretarias
municipais de saúde e secretaria estadual de saúde)
e deliberadas pelo CES – Conselho Estadual de Saúde
(composto por vários segmentos da sociedade:
gestores, usuários, profissionais, entidades de classe,
etc.); e, por fim, no âmbito federal, as políticas do
SUS são negociadas e pactuadas na CIT – Comissão
Intergestores Tripartite (composta por representantes
do Ministério da Saúde, das secretarias municipais de
saúde e das secretarias estaduais de saúde).

9
Os medicamentos básicos são adquiridos pelas secretarias
estaduais e municipais de saúde, dependendo do pacto feito
na região. A insulina humana e os chamados medicamentos
estratégicos - incluídos em programas específicos, como
Saúde da Mulher, Tabagismo e Alimentação e Nutrição -
são obtidos pelo Ministério da Saúde. Já os medicamentos
excepcionais (aqueles considerados de alto custo ou para
tratamento continuado, como para pós-transplantados,
síndromes – como Doença de Gaucher – e insuficiência
renal crônica) são comprados pelas secretarias de saúde e
o ressarcimento a elas é feito mediante comprovação de
entrega ao paciente. Em média, o governo federal repassa 80%
do valor dos medicamentos excepcionais, dependendo dos
preços conseguidos pelas secretarias de saúde nos processos
licitatórios. Os medicamentos para DST/Aids são comprados
pelo ministério e distribuídos para as secretarias de saúde.

10
Com o Pacto pela Saúde (2006), os estados e municípios
poderão receber os recursos federais por meio de
cinco blocos de financiamento: 1 – Atenção Básica; 2
– Atenção de Média e Alta Complexidade; 3 – Vigilância
em Saúde; 4 – Assistência Farmacêutica; e 5 – Gestão
do SUS. Antes do pacto, havia mais de 100 formas de
repasses de recursos financeiros, o que trazia algumas
dificuldades para sua aplicação.

FONTE: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cartilha_entendendo_o_sus_2007.pdf

Transplantes

Transplantes

O Brasil possui hoje um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Com 548 estabelecimentos de saúde e 1.376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados do país, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes.

Para ser um doador, não é necessário fazer nenhum documento por escrito. Basta que a sua família esteja ciente da sua vontade. Assim, quando for constatada a morte encefálica do paciente, uma ou mais partes do corpo que estiverem em condições de serem aproveitadas poderão ajudar a salvar as vidas de outras pessoas. Lembre-se que alguns órgãos podem ser doados em vida. São eles: parte do fígado, um dos rins e parte da medula óssea.

 

A política Nacional de Transplantes

 

A política Nacional de Transplantes de órgãos e tecidos está fundamentada na Legislação (Lei nº 9.434/1997 e Lei nº 10.211/2001), tendo como diretrizes a gratuidade da doação, a beneficência em relação aos receptores e não maleficência em relação aos doadores vivos. Estabelece também garantias e direitos aos pacientes que necessitam destes procedimentos e regula toda a rede assistencial através de autorizações e reautorizações de funcionamento de equipes e instituições. Toda a política de transplante está em sintonia com as Leis nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, que regem o funcionamento do SUS.

Consulta Pública (Portaria GM 2.040)

O Ministério da Saúde, considerando que o Processo Doação/Transplantes é uma prioridade desse governo, propõe a consulta pública do documento "Regulamento Técnico do Sistema Nacional de Transplantes que Regula as Atividades Técnicas e Operacionais de Captação, Distribuição e Transplantes de Órgãos, Partes e Tecidos"

 

Seja um doador

O passo principal para você se tornar um doador é conversar com a sua família e deixar bem claro o seu desejo de ser doador. Não é necessário deixar nada por escrito. A doação de órgãos pode ocorrer a partir do momento da constatação da morte encefálica. Em alguns casos, a doação em vida também pode ser realizada, em caso de parentesco até 4ºgrau ou com autorização judicial (não parentes).

fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1004

DICA DE CONGRESSO

OI COLEGAS!!!

Estão abertas as inscrições para o Congresso "POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS E PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Desafios à Intersetorialidade" pelo link: http://www.ucs.br/ucs/eventos/eventos , a inscrição é gratuita é vai até o dia 30 de maio.

A programação ocorrerá do dia 31 de maio a 4 de junho de 2011, carga-horária: 32 horas.

31/05 - UCS TEATRO- BLOCO M - 8h até as 12h

31/05- AUDITÓRIO DO BLOCO H - 14h as 18h

1/06- AUDITÓRIO DO BLOCO H - 8h as 11h

1/06- SALA 208 DO BLOCO H - das 14h as 18h

2/06- AUDITÓRIO DO BLOCO H - 8h as 11h e 14h as 18h

3/06- AUDITÓRIO DO BLOCO H - 8h as 20h

4/06- AUDITÓRIO DO BLOCO H- 8h as 11h

OS OBJETIVOS DO EVENTO:

- FORTALECER AS POLÍTICAS SOCIAIS PÚBLICAS E A INTERSETORIALIDADE;

- AMPLIAR O CONHECIMENTO TÉCNICO-CINETÍFICO;

- COMEMORAR O ENCERRAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PARTICIPATIVA E POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE;

- COMEMORAR OS 35 ANOS DO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL;

- COMEMORAR A 72ª SEMANA BRASILEIRA DE ENFERMAGEM.

ESTÁ AI A DICA...AGORA É SE ORGANIZAR PARA PARTICIPAR!

7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Colegas programem-se para participar!!!

A 7ª Conferência Municipal de Saúde vai ocorrer nos dias 1º e 2 de julho, na Sala de Teatro do Centro de Cultura Ordovás... mas até lá você pode estar participando das Pré- Conferências:

09/05/2011 - as 19h no Centro Comunitário Bairro Pioneiro
10/05/2011- as 19h no Salão São Francisco- Igreja Desvio Rizzo
11/05/2011- as 19h na Associação Comunitária Jardim Eldorado
12/05/2011 - as 19h no Salão Paroquial da Igreja N. Sra. do Rosário de pompéia
13/05/2011 - as 19h no Salão Comunitário Cinquentenário II
14/05/2011- as 9h no Salão Stº Antônio- Forqueta
14/05/2011- as 14h no Sindicato dos Metalúrgicos
16/05/2011- as 19h no auditório da Escola Érico Cavinato
17/05/2011- as 19h NEPS
19/05/2011- as 19h no Centro Comunitário Vila Ipê
20/05/2011- as 19h Crinaça Feliza Fátima Baixo
21/05/2011- as 9h no Sindicato dos Trabalhadores Rurais
23/05/2011 as 19h no Salão da Igreja Cruzeiro
24/05/2011- as 19h no Salão Cristo Operário
30/05/2011- as 19h no salão Cristo Rei
31/05/2011- as 19h no Salão São Judas Tadeu

Tá ai a dica pessoal, agora é participar!

Reforçando: JORNADA DE SAÚDE MENTAL

Oi coleg@s, será amanhã, 07 de maio, sábado, a partir das 9 horas, no auditório do bloco E a Jornada de Saúde Mental.
Ainda dá tempo de se inscrever pelo site http://www.dceucs.com.br/
O objetivo é trazer para discussão acadêmica o que anda acontecendo na saúde municipal atual.
Contamos com a presença de tod@s!

Condomínio Residencial Terapêutico: Avanço ou Retrocesso?

Colegas, socializando a carta construída pelos coletivos da UCS!

Condomínio Residencial Terapêutico: Avanço ou Retrocesso?

Reforma Psiquiátrica

O movimento da Reforma Psiquiátrica no Brasil surge no contexto da redemocratização, no final da década de 70, num período de efervescência de movimentos reivindicatórios inspirados nos ideais de paz, democracia, direitos humanos e cidadania. Deste movimento temos a Reforma Psiquiátrica, definida pela lei Paulo Delgado (lei 10.216 de 2001) que reformula o modelo de Atenção à Saúde Mental, transferindo o foco do tratamento que se concentrava na instituição hospitalar (manicômio) para uma Rede de Atenção Psicossocial, estruturada em unidades de serviços comunitários e abertos.

Serviços de saúde mental do município

Atualmente nossa cidade dispõe de um conjunto de serviços em saúde mental, como CAIS Mental, CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) e residenciais terapêuticos. Tais serviços compõem um novo modelo de assistência em saúde mental, substituto ao modelo manicomial, preconizados pela Reforma Psiquiátrica e em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma importante conquista, mas que ainda precisa avançar, rumo a uma nova concepção de saúde e sociedade.

O que está acontecendo?

No início deste ano, rumores sobre a centralização dos serviços de saúde mental no município de Caxias do Sul causaram espanto à comunidade. De fato não eram apenas rumores, pois essa era justamente a proposta “à toque de caixa” da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Isso resultou em indignação e mobilização por parte da comunidade caxiense, usuários dos serviços e de profissionais da saúde mental.

Em fevereiro deste ano foi realizada uma audiência pública sobre o assunto, além de uma visita ao local no qual se pretende centralizar os serviços.

Audiência Pública:

Participaram da audiência os profissionais da área da saúde mental, tanto do município quanto de Porto Alegre e uma “ex-usuária” do serviço de saúde mental. Também estavam presentes a deputada Marisa Formolo, um representante do Ministério Público e o presidente do Conselho Municipal da Saúde (CMS).

O CMS desconhecia a iniciativa, fato que gerou polêmica: a secretária argumentava não ter tido a oportunidade de apresentar a proposta ao referido órgão em virtude de problemas de agenda, enquanto que os representantes do conselho afirmavam nunca terem sido contatados para debater sobre o assunto.

A proposta sofreu críticas pesadas da grande maioria de profissionais e cidadãos presentes, os quais defenderam o modelo em vigor, embasando-se na legislação existente (lei 10.216 de 2001) e nos avanços da nova concepção de saúde mental que lentamente se forja.

Ficou entendido, pelas palavras da secretária, que os Serviços Residenciais Terapêuticos não seriam extintos, estes somente seriam transferidos de local. Situado no bairro São Ciro, no Seminário dos Paulinos, o atendimento ofereceria também serviços contraceptivos para mulheres "dependentes químicas" e "com transtornos mentais", conjuntamente a serviços para dependentes químicos e a abertura de um CAPS Álcool e Drogas (CAPS AD) 24hs. Quem gerenciaria o local seria a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (AACCVR), outro ponto que gerou polêmica entre a população.

A audiência foi encerrada sem a disponibilização da proposta aos presentes, segundo a secretária em respeito ao CMS. Esta foi apresentada parcialmente ao referido órgão em reunião que ocorreu após a audiência. O CMS decidiu formar uma comissão técnica composta por profissionais capacitados em saúde mental, para que a proposta seja analisada, dando embasamento para sua votação.

Visita ao local

Durante a visita, a secretária apresentou alguns pontos da proposta, relatando que naquele local funcionaria um CAPS AD 24hs, os três residenciais terapêuticos existentes na cidade e uma casa de passagem. Não apresentaram proposta de como o espaço seria dividido, como se daria o atendimento, simplesmente mostraram o local e quando questionados respondiam que gostariam da opinião pública para pensar na forma de estruturação e funcionamento. Mais uma vez a população não ficou ciente da proposta e de sua viabilização.

Constatou-se que o local é inadequado para o funcionamento dos Residenciais Terapêuticos, tanto o espaço físico, infra-estrutura, quanto à localização, pois se trata de um “complexo” que definitivamente não se assemelha em nada a uma “casa”, “lar”. É de difícil acesso, isolado da população. Além disso, pretendem atender diversas demandas em um mesmo local, as quais necessitam de olhares distintos.

Parece se tratar novamente de institucionalizar as pessoas, "a loucura". E como foi dito por algumas pessoas que visitaram o local, como Complexo Residencial Terapêutico seria uma ótima sede da UERGS.

Retrocesso!

Essa proposta, na forma como foi apresentada, é inconstitucional e inadmissível. Se aprovada aponta para um retrocesso enorme à política de saúde mental existente no município e se oporá a Reforma Psiquiátrica.

Quem perderá será a população, principalmente a parcela que há muitos anos é discriminada, excluída e marginalizada, os “loucos”. Foi uma vitória a nova política de saúde mental em nosso país, que implica em olharmos para o “louco” como uma pessoa, e não como um doente.

Quem conhece o hospital Psiquiátrico São Pedro, a Clínica Paulo Guedes, CAPS e Residenciais Terapêuticos, sabe e sente a brutal diferença nos modelos de atendimento. Nos dois primeiros citados temos as instituições do tratamento clássico dado à loucura, o mesmo modelo que o Complexo Residencial Terapêutico parece reproduzir, o da exclusão pela reclusão para a salvação (do “louco” ou da sociedade? Quem ganha com isso?).

Ao aprovar essa proposta corre-se o risco de retroceder sim, de retirar o direito de liberdade dessas pessoas, o direito de serem sujeitos, que conquistaram duramente. Os residenciais existentes são casas, lares, nos quais as pessoas estão inseridas socialmente, vivendo e sendo tratadas como iguais. Em oposição a esse modelo a SMS apresenta como política concentrar essas pessoas tidas como “loucas” pela sociedade em um único local, juntamente com o atendimento aos usuários de drogas. Essa proposta consiste em uma forma de segregação e exclusão social e este complexo pode se tornar rapidamente uma instituição da loucura.

Desrespeito!

Grita e indigna a falta de respeito à população caxiense por parte da Prefeitura Municipal, pois não houve transparência, diálogo e democracia desde o início da construção desse novo modelo de serviços de saúde mental. Tal proposta foi elaborada a sete chaves pela Secretaria Municipal da Saúde, nem ao Conselho Municipal da Saúde foi possibilitado participar deste processo.

Por outro lado, a comunidade está de parabéns, mobilizou-se e continua mobilizando-se para garantir seu direito e dever: discutir e construir política de saúde mental nessa cidade!

Perguntas que não querem calar, a Prefeitura já teria implementado essa proposta caso a população não tivesse se manifestado? Onde está o respeito, a ética e a democracia? Algumas pessoas estão esquecendo que foram eleitas pela população. Como essa proposta será votada se a própria Secretaria e a AACCVR demonstram não ter clareza do que pretendem fazer?

É imprescindível, que nós estudantes, participemos desse debate! A proposta será votada pelo Conselho Municipal da Saúde neste mês. Participe, ocupe os espaços, seja ouvido, respeitado e lute pelos seus direitos!

Data: 10.03.2011

            Local: NEPS (mesmo prédio do Pronto Atendimento 24hs – “Postão”, endereço rua Marechal Floriano com a rua Vinte de Setembro)

            Horário: 19h30

Seguiremos lutando por uma sociedade sem manicômios! E como diz Estamira (sugerimos que assistam este filme), “Não tem mais inocente... Tem esperto ao contrário.”

NASUCS - Núcleo de Acadêmicos da Saúde UCS

Diretório Acadêmico de Psicologia Sílvia Lane - UCS

Diretório Acadêmico de Serviço Social -UCS

Diretório Central dos Estudantes - DCE UCS 

Vacinação contra a gripe \o/ Profissionais da saúde podem ser vacinados até 13 de maio

Quase 30 milhões de pessoas devem ir aos postos de saúde para receber a vacina contra a gripe. A Campanha Nacional de Vacinação, que até 2010 tinha como foco os idosos e os indígenas, neste ano também inclui crianças de seis meses a dois anos de idade, gestantes e profissionais de saúde.

A campanha, que acontece até o dia 13 de maio, tem a meta de vacinar 23,8 milhões de pessoas, o que representa 80% do público alvo. Ao todo, 65 mil postos do país vão distribuir a vacina gratuitamente.

A vacina protege contra os três tipos de gripe que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o vírus A (H1N1), causador da gripe suína. No ano passado, quando o mundo ainda vivia uma pandemia (epidemia em nível global) desse tipo de gripe, houve uma campanha de vacinação específica contra o H1N1. Em 2011, esse vírus foi incluído na mesma vacina que protege contra a gripe comum. Essa foi uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Helena Sato, diretora de Imunização da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, diz que essa medida é importante para proteger a população contra a doença. "Nós não estamos mais em pandemia, mas o vírus ainda circula em alguns países do mundo."

A decisão de ampliar os grupos que vão receber a vacina tem o objetivo de reduzir as complicações causadas pela gripe (pneumonias bacterianas e agravamento de doenças já existentes, como diabetes ou pressão alta), que acabam sendo mais graves nesses grupos.

Com isso, a expectativa é reduzir internações e mortes causadas por esses problemas, além do dinheiro gasto com medicamentos. De acordo com o Ministério da Saúde, a vacinação pode reduzir em até 45% o número de internações de pessoas com mais de 60 anos causadas por pneumonia. Para os idosos que moram em asilos, há uma queda de 60% na mortalidade, diz o governo.

Helena diz que apenas as pessoas que se enquadram no público-alvo da campanha (idosos a partir de 60 anos, indígenas, crianças de dois a seis anos de idade, grávidas e profissionais de saúde) devem ir aos postos para receber a dose, preferencialmente portando a carteira de vacinação. Pessoas que estão fora desses grupos podem recorrer a clínicas privadas. "Mas é importante tranquilizar as pessoas. Não estamos mais em pandemia, por isso o ministério priorizou esses grupos de risco."

No caso das crianças, a vacinação vai ser um pouco diferente. A vacina vai ser dividida em duas partes, então os pais precisam levar a criança de volta ao posto 30 dias depois da aplicação da primeira dose.

O produto é seguro para a população em geral, mas há exceções: não devem tomar a vacina as pessoas que têm alergia à proteína do ovo, e indivíduos imunodeprimidos (com sistema imunológico muito sensível), como aqueles que estão passando por tratamentos de quimioterapia ou radioterapia, devem consultar um médico antes de se vacinar.